Identificação
Portaria Nº 134 de 06/10/2015
Apelido
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Ementa

Altera o inciso II do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 179, de 07/10/2015, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
Comitê ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário ; Proname ;  
Observação
 
Texto

 Revogada pela Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - André Felipe Gomma de Azevedo, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Ricardo Lewandowski