Identificação
Portaria Nº 146 de 08/11/2016
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 299, de 14 de dezembro de 2010.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 198, de 10/11/2016, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1°, parágrafo único, da Resolução n° 69, de 31 de março de 2009, que prevê alterações em seu Anexo I, após aprovação do Plenário.

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias apresentado pelos membros que antes o compunham, estando as funções vagas,

CONSIDERANDO a indicação do Ministro Presidente deste Conselho, aprovada na a Sessão Plenária, realizada no dia 8 de novembro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução n° 69, de 31 de março de 2009, para nomear os seguintes membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Everardo Maciel, Rosiska Darcy de Oliveira, Betânia Tanure, Myriam Leitão, Milton Gonçalves e Luciana Gros Cunha.

Art. 2°Nomear Everardo Maciel, Rosiska Darcy de Oliveira, Betânia Tanure, Myriam Leitão, Milton Gonçalves, Luciana Gros Cunha e Marco Antônio Rebelo Romanelli membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra Cármen Lúcia