Identificação
Portaria Nº 5 de 09/02/2018
Apelido
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Ementa

Incluir no art. 6º da Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2018.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ nº 21/2018, de 14/02/2018
Alteração
Legislação Correlata
 
Assunto
 
Observação
 
Texto

Portaria nº 5, de 9 de fevereiro de 2018.

 

 

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2, de 09.01.2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Incluir no art. 6º da Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2018, os servidores Eurípedes Xavier de Souza Júnior e Manoel Leão de Matos Neto, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 2º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Processo nº 0000147-26.2018.2.00.0000).

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 9 de fevereiro de 2018.

 

 

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça