Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Revogada pela Portaria nº 111, de 21 de setembro de 2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogado o art. 2º, caput e alíneas, da Portaria n. 18 de 19 de fevereiro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
ANEXO DA PORTARIA N. 35 DE 26 DE JUNHO DE 2018
Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|