O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. O art. 2^o da Portaria n^o 13, de 26 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ..........................................................................................................

I - Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheira do CNJ, que presidirá o Comitê;

II - Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

III - César Felipe Cury, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

IV - Kazuo Watanabe, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado);

V - Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

VI - Daniele Maranhão Costa, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região;

VII - José Antônio Parente da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

VIII - Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

IX - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

X - Alexandre Chini Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

XI - Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

XII - Elio Braz Mendes, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

XIII - Gláucia Falsarella Pereira Foley, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

XIV - Guilherme Ribeiro Baldan, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

XV - Hildebrando da Costa Marques, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

XVI - Maurício Pinto Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

XVII - Valéria Pachá Bichara, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XVIII - Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

XIX - Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

XX - Bruno Takahashi, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XXI - Mauro Spalding, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XXII - José Antonio Savaris, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XXIII - Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

XXIV - Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

XXV - Ricardo César Corrêa Pires Dornelles, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro DIAS TOFFOLI