Identificação
Portaria Nº 4 de 11/01/2019
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera o Anexo da Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de 2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 6/2019, em 14/01/2019, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Composição da Comissão Executiva Nacional

Órgão de Origem

Indicado

Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga

Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho

Conselho Nacional de Justiça

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica Richard Pae Kim

Ordem dos Advogados do Brasil

Ary Ranghiant Neto

Associação Nacional de Jornais

Guliver Augusto Leão

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Antônio Claudio Ferreira Neto

Associação Brasileira de Imprensa

Domingos Meirelles

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juíza Renata Gil de Alcântara

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 30, de 10 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI