Identificação
Portaria Nº 6 de 11/01/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 147, e 20 de novembro de 2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 6/2019, em 14/01/2019, p. 3
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 147, de 20 de novembro de 2018, para incluir os seguintes membros na composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas de políticas judiciárias sobre eficiência e segurança pública:

X – Ajax Porto Pinheiro, General da reserva;

XI – Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Advogado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Ministro DIAS TOFFOLI