Identificação
Portaria Nº 42 de 28/02/2019
Apelido
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Ementa

Altera o inciso XVII do art. 2º da Portaria nº 159 de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 43/2019, em 01/03/2019, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
alteração ; composição ; Comitê ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário ; Proname ;  
Observação
 
Texto

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso XVII do art. 2º da Portaria nº 159 de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º ..........................................................................................

XVII – Mônica Porto Andrade, servidora pública - TJSE; (NR)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ministro DIAS TOFFOLI