Altera o inciso XX do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
A retificação publicada no DJe nº 151/2019, de 29 de julho de 2019, alterou a epígrafe de “PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 100 DE 23 DE JULHO DE 2019.” para PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 104 DE 23 DE JULHO DE 2019.
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 2020 (REVOGADORA) Ver "Observação".
Revogada por força dos efeitos da Portaria 229/2020, que revogou expressamente a Portaria 159/2018.
Texto Compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XX do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º...........................................................................................
XX – Neide Alves Dias De Sordi, servidora pública – Conarq. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI