Identificação
Portaria Nº 104 de 23/07/2019
Apelido
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Ementa

Altera o inciso XX do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 150/2019, de 23/7/2019, p. 2.
Alteração

A retificação publicada no DJe nº 151/2019, de 29 de julho de 2019, alterou a epígrafe de “PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 100 DE 23 DE JULHO DE 2019.” para PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 104 DE 23 DE JULHO DE 2019.

Legislação Correlata
Assunto
composição ; Comitê ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário ;  
Observação
 
Texto

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso XX do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º...........................................................................................

XX – Neide Alves Dias De Sordi, servidora pública – Conarq. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI