Altera o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – Proname.
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 2020 (REVOGADORA) Ver "Observação".
Revogada por força dos efeitos da Portaria 229/2020, que revogou expressamente a Portaria 159/2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º...................................................................................
X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente