Identificação
Portaria Nº 113 de 15/08/2019
Apelido
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Ementa

Altera o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – Proname.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 167/2019, de 16/08/2019, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
Proname ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário ; Indicação ; membros ;  
Observação
 
Texto

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º...................................................................................

X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente