Revogada pela Portaria nº 153, de 4 de setembro de 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que celebraram entre si o Ministério da Justiça e os Presidentes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Conselheiro Bruno Dantas como representante do Conselho Nacional de Justiça junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP e o Conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha como suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso
Presidente