Identificação
Portaria Nº 158 de 16/08/2010
Apelido
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Temas
Ementa
Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 657, de 9 de dezembro de 2009 (Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário).
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ nº 150/2010, de 18/08/2010, p. 3.
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
Revogada pela Portaria n° 28, de 27 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 657, de 9 de dezembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º [...]
I - Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
II - Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO CEZAR PELUSO