O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31 de março de 2009, que prevê alterações em seu Anexo I, após aprovação do Plenário,

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias apresentado pelo membro Vladimir Passos de Freitas,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciárias, Vladimir Passos de Freitas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso