Identificação
Portaria Nº 184 de 12/11/2007
Apelido
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Temas
Ementa

Altera composição de Comissões.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJ, de 16/11/2007, seção 1, p. 1.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

 

 

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

Revogada pela Portaria n° 604, de 07 de agosto de 2009

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a nomeação e posse do Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça,

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais, que passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Ministro Francisco César Asfor Rocha, Ministro João Oreste Dalazen e José Adonis Callou de Araújo Sá.

Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Prerrogativas na Carreira da Magistratura, que passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Ministro João Oreste Dalazen, Altino Pedrozo dos Santos, Jorge Antônio Maurique e Técio Lins e Silva.

Art. 3º Manter a composição originária das demais comissões criadas pela Portaria nº 142, de 26 de junho de 2007.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministra Ellen Gracie
Presidente