Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 193 08/05/2014 Presidência Revogado Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
Resolução 192 08/05/2014 Presidência Alterado Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Resolução 191 25/04/2014 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ n. 165/2012, que dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.
Resolução 190 01/04/2014 Presidência Revogado Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências.
Resolução 189 11/03/2014 Presidência Revogado Altera dispositivos da Resolução CNJ nº 176, de 10 de junho de 2013.
Resolução 188 28/02/2014 Presidência Vigente Altera dispositivos da Resolução CNJ n.º 77, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes.
Resolução 187 24/02/2014 Presidência Vigente Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009.
Resolução 186 18/02/2014 Presidência Vigente Altera dispositivo da Resolução CNJ n. 156, de 8 de agosto de 2012.
Resolução 185 18/12/2013 Presidência Alterado Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. 
Resolução 184 06/12/2013 Presidência Alterado Dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.