Identificação
Portaria Nº 439 de 28/11/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o primeiro semestre de 2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 270/2025, de 4 de dezembro de 2025, p. 8-9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 20274/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 20274/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2026, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Fevereiro

 

 

1ª Sessão Virtual

Início: 13/2/2026, às 12h

Término: 20/2/2026, às 16h

 

2ª Sessão Virtual

Início: 27/2/2026, às 12h

Término: 6/3/2026, às 16h

 

Março

 

3ª Sessão Virtual

Início: 13/3/2026, às 12h

Término: 20/3/2026, às 16h

 

4ª Sessão Virtual

Início: 27/3/2026, às 12h

Término: 8/4/2026, às 16h 

 

Abril

 

5ª Sessão Virtual

Início: 10/4/2026, às 12h

Término: 17/4/2026, às 16h

 

6ª Sessão Virtual

Início: 24/4/2026, às 12h

Término: 4/5/2026, às 16h 

 

Maio

 

7ª Sessão Virtual

Início: 8/5/2026, às 12h

Término: 15/5/2026, às 16h

 

8ª Sessão Virtual

Início: 22/5/2026, às 12h

Término: 29/5/2026, às 16h

 

Junho

 

 

9ª Sessão Virtual

Início: 12/6/2026, às 12h

Término: 19/6/2026, às 16h

 

10ª Sessão Virtual

Início: 22/6/2026, às 12h 

Término: 29/6/2026, às 16h

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin