Identificação
Portaria Nº 50 de 24/05/2012
Apelido
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Temas
Ementa

Altera grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
-
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011, prorrogado pela Portaria nº 163, de 13 de dezembro de 2011, composto pelos servidores desta Corregedoria, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano e Flávia Cerqueira Capella, bem como pela servidora do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Ana Flávia Mazon Sandrini;

 

RESOLVE:

 

1. Incluir no referido grupo o servidor JOÃO ANÍZIO TORRES DANTAS, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumido, até o dia 08 de junho de 2012;

2. Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

 

Ministra ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça