A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 237, de 23 de outubro de 2009 (evento 07 da Inspeção nº 0005716-23.2009.2.00.0000), junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Paraná, incluídas as serventias extrajudiciais. A revisão terá início no dia 21 de novembro de 2011;

2. A revisão da inspeção não abrangerá a justiça federal comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições;

3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. Nicolau Lupianhes Neto, Ricardo Cunha Chimenti, José Antônio de Paula Santos Neto e Júlio César Machado Ferreira de Melo, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos;

3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. Nicolau Lupianhes Neto, Ricardo Cunha Chimenti, José Antônio de Paula Santos Neto, Júlio César Machado Ferreira de Melo, os juízes Wilson Dias da Silva, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, e Ezequiel Turíbio, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 151, de 17.11.2011)

4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto, e os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Tereza Cristina Certain de Paula, Henrique Troccoli Júnior, Rodrigo Casimiro Reis, Patrícia Tiraboschi Burin, Ana Flávia Mazon Sandrini, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, Roberto Elias Cavalcante, Marlise Couto, Stefanie Groenwold Campos, Rogério da Silva Saldanha e Kércia Elisânia Lemes, para assessorarem nos trabalhos;

4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto, e os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Tereza Cristina Certain de Paula, Henrique Troccoli Júnior, Rodrigo Casimiro Reis, Patrícia Tiraboschi Burin, Ana Flávia Mazon Sandrini, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, Roberto Elias Cavalcante, Marlise Couto, Stefanie Groenwold Campos, Rogério da Silva Saldanha e Kércia Elisânia Lemes e a Secretária de Controle Interno Glaucia Elaine de Paula, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 150, de 16.11.2011)

4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto, e os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Tereza Cristina Certain de Paula, Henrique Troccoli Júnior, Rodrigo Casimiro Reis, Patrícia Tiraboschi Burin, Ana Flávia Mazon Sandrini, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, Roberto Elias Cavalcante, Marlise Couto, Stefanie Groenwold Campos, Rogério da Silva Saldanha e Kércia Elisânia Lemes, a Secretária de Controle Interno Glaucia Elaine de Paula e Tiago Cunha Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 151, de 17.11.2011)

4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto, e os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Tereza Cristina Certain de Paula, Henrique Troccoli Júnior, Rodrigo Casimiro Reis, Patrícia Tiraboschi Burin, Ana Flávia Mazon Sandrini, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, Roberto Elias Cavalcante, Marlise Couto, Stefanie Groenwold Campos, Rogério da Silva Saldanha e Kércia Elisânia Lemes, a Secretária de Controle Interno Glaucia Elaine de Paula, Tiago Cunha Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Fábio Lopes Veras, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 154, de 18.11.2011)

4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto, e os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Tereza Cristina Certain de Paula, Henrique Troccoli Júnior, Rodrigo Casimiro Reis, Patrícia Tiraboschi Burin, Ana Flávia Mazon Sandrini, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, Roberto Elias Cavalcante, Marlise Couto, Stefanie Groenwold Campos, Rogério da Silva Saldanha e Kércia Elisânia Lemes, a Secretária de Controle Interno Glaucia Elaine de Paula, Tiago Cunha Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Fábio Lopes Veras e Sílvia Caldas Ferreira, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 155, de 18.11.2011)

5. Determinar que seja oficiado ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ao Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado convidando-lhes para a revisão da inspeção e solicitando-lhes que providenciem a publicação desta Portaria junto ao Diário Oficial de Justiça do Estado, ao site do Tribunal de Justiça, em destaque, bem como na imprensa local em jornal de grande circulação, a partir do dia 16 de novembro de 2011.

6. Determinar a juntada da Portaria no processo de inspeção, bem como a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

MINISTRA ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça