Identificação
Portaria Nº 324 de 16/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 119/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 169/2026, de 20 de julho de 2026, p. 6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 08013/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 08013/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 158/2021 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ........................................................................

I – Noemia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ, que o presidirá; (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin