Identificação
Portaria Nº 158 de 04/06/2021
Apelido
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Ementa

Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 119/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 148/2021, de 9 de junho de 2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário;Integrantes;  
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Designar os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituído pela Portaria no 119/2020.

Art. 2o Compõem o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente:

I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiros do CNJ;

II – Fabiano Alcântara Parente Farias e Beatris Bravo Ramos, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF);

III – Solange da Costa Rossi e Montgomery Wellington Muniz, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ);

IV – José Railton Silva Rego e Fábio Portela Lopes de Almeida, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);

V – Ana Cláudia Braga Mendonça e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

VI – Ana Cristina Pimentel Carneiro e Pedro Vaz Sammarco Freitas, indicados pelo Superior Tribunal Militar (STM);

VII – Luciana Essinger Toledo Varella e Cristiane Morais de Azevedo, indicadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);

VIII – Charles da Costa Bruxel, Cristiano Bernardino Moreira, Leopoldo Donizete de Lima, Lucena Martins Pacheco, Luís Cláudio Correia e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Edson Moraes Borowski, Fabiano dos Santos, Fernando de Assis Freitas, Isaac Raymundo de Lima, José Aristeia Pereira e Thiago Duarte Gonçalves, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE);

IX – José Rodrigues Costa Neto e Cledo de Oliveira Vieira, indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF).

Parágrafo único. O membro observador representante das associações de servidores do Poder Judiciário da União será designado pelo coordenador do Fórum, em regime de rodízio, entre os integrantes das associações dos órgãos e entidades referidas no art. 1o da Portaria no 119/2020.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Ministro LUIZ FUX