Identificação
Portaria Nº 158 de 04/06/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 119/2020.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 148/2021, de 9 de junho de 2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 02028/2020.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Designar os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituído pela Portaria no 119/2020.

Art. 2o Compõem o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente:

I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiros do CNJ;

I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson, Conselheiros do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 423, de 15.12.2022)

II – Fabiano Alcântara Parente Farias e Beatris Bravo Ramos, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF);

III – Solange da Costa Rossi e Montgomery Wellington Muniz, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ);

IV – José Railton Silva Rego e Fábio Portela Lopes de Almeida, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);

IV – José Railton Silva Rego e Rosa Amélia de Sousa Casado, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST); (redação dada pela Portaria n. 99, de 24.3.2022)

V – Ana Cláudia Braga Mendonça e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

III – Solange da Costa Rossi e Elaine Nóbrega Borges, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

IV – Murilo Queiroz Bastos e Rosangela Sant’Ana Freire de Assis, indicados Tribunal Superior do Trabalho (TST); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

V – Thayanne Fonseca Pirangi Soares e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

VI – Ana Cristina Pimentel Carneiro e Pedro Vaz Sammarco Freitas, indicados pelo Superior Tribunal Militar (STM);

VII – Luciana Essinger Toledo Varella e Cristiane Morais de Azevedo, indicadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);

VIII – Charles da Costa Bruxel, Cristiano Bernardino Moreira, Leopoldo Donizete de Lima, Lucena Martins Pacheco, Luís Cláudio Correia e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Edson Moraes Borowski, Fabiano dos Santos, Fernando de Assis Freitas, Isaac Raymundo de Lima, José Aristeia Pereira e Thiago Duarte Gonçalves, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE);

VIII – Lucena Martins Pacheco, Fabiano dos Santos, Charles da Costa Bruxel, Thiago Duarte Gonçalves, Edson Moraes Borowski e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Paula Drumond Meniconi, Marcia Valéria Ribas Pissurno, Manoel Gérson Bezerra Souza, Denise Márcia de Andrade Carneiro, José de Ribamar França e Silva e Luís Cláudio Correia, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE); (redação dada pela Portaria n. 208, de 21.6.2022)

VII – Hernani Marques Tavares e Fernanda Boaventura Gomide Wanzeller, indicados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

VIII – Lucena Martins Pacheco, Fabiano dos Santos, Charles da Costa Bruxel, Thiago Duarte Gonçalves, Manoel Gérson Bezerra e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Paula Drumond Meniconi, Marcia Valéria Ribas Pissurno, Soraia Garcia Marca, Denise Márcia de Andrade Carneiro, José de Ribamar França e Silva e Luís Cláudio Correia, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

IX – José Rodrigues Costa Neto e Cledo de Oliveira Vieira, indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF);

X – Alda Mitie Kamada e Adriana Alves Xavier Durão, indicadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF); (incluído pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

XI – Fabiane Kunrath Siemionko e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) (incluído pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)

XI – Rosa Amélia de Sousa Casado e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (redação dada pela Portaria n. 339, de 21.11.2023)

Parágrafo único. O membro observador representante das associações de servidores do Poder Judiciário da União será designado pelo coordenador do Fórum, em regime de rodízio, entre os integrantes das associações dos órgãos e entidades referidas no art. 1o da Portaria no 119/2020.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Ministro LUIZ FUX