Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 119/2020.
SEI n. 02028/2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituído pela Portaria no 119/2020.
Art. 2o Compõem o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente:
I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiros do CNJ;
I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson, Conselheiros do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 423, de 15.12.2022)
I – Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 189, de 29.5.2024)
II – Fabiano Alcântara Parente Farias e Beatris Bravo Ramos, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF);
III – Solange da Costa Rossi e Montgomery Wellington Muniz, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ);
IV – José Railton Silva Rego e Fábio Portela Lopes de Almeida, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);
IV – José Railton Silva Rego e Rosa Amélia de Sousa Casado, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST); (redação dada pela Portaria n. 99, de 24.3.2022)
V – Ana Cláudia Braga Mendonça e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
III – Solange da Costa Rossi e Elaine Nóbrega Borges, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
II – Fabiano Alcântara Parente Farias e Andreia Silva Rego, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF); (redação dada pela Portaria n. 344, de 11.11.2024)
III – Octávio Barbosa Nenevê e Elaine Nóbrega Borges, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); (redação dada pela Portaria n. 344, de 11.11.2024)
IV – Murilo Queiroz Bastos e Rosangela Sant’Ana Freire de Assis, indicados Tribunal Superior do Trabalho (TST); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
V – Thayanne Fonseca Pirangi Soares e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
V – Alda Mitie Kamada e Zélia Oliveira de Miranda, indicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); (redação dada pela Portaria n. 344, de 11.11.2024)
VI – Ana Cristina Pimentel Carneiro e Pedro Vaz Sammarco Freitas, indicados pelo Superior Tribunal Militar (STM);
VII – Luciana Essinger Toledo Varella e Cristiane Morais de Azevedo, indicadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
VIII – Charles da Costa Bruxel, Cristiano Bernardino Moreira, Leopoldo Donizete de Lima, Lucena Martins Pacheco, Luís Cláudio Correia e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Edson Moraes Borowski, Fabiano dos Santos, Fernando de Assis Freitas, Isaac Raymundo de Lima, José Aristeia Pereira e Thiago Duarte Gonçalves, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE);
VIII – Lucena Martins Pacheco, Fabiano dos Santos, Charles da Costa Bruxel, Thiago Duarte Gonçalves, Edson Moraes Borowski e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Paula Drumond Meniconi, Marcia Valéria Ribas Pissurno, Manoel Gérson Bezerra Souza, Denise Márcia de Andrade Carneiro, José de Ribamar França e Silva e Luís Cláudio Correia, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE); (redação dada pela Portaria n. 208, de 21.6.2022)
VII – Hernani Marques Tavares e Fernanda Boaventura Gomide Wanzeller, indicados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
VIII – Lucena Martins Pacheco, Fabiano dos Santos, Charles da Costa Bruxel, Thiago Duarte Gonçalves, Manoel Gérson Bezerra e Roberto Policarpo Fagundes, para atuarem como titulares, e Paula Drumond Meniconi, Marcia Valéria Ribas Pissurno, Soraia Garcia Marca, Denise Márcia de Andrade Carneiro, José de Ribamar França e Silva e Luís Cláudio Correia, como seus respectivos suplentes, todos indicados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE); (redação dada pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
IX – José Rodrigues Costa Neto e Cledo de Oliveira Vieira, indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF);
X – Alda Mitie Kamada e Adriana Alves Xavier Durão, indicadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF); (incluído pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
XI – Fabiane Kunrath Siemionko e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) (incluído pela Portaria n. 23, de 6.2.2023)
XI – Rosa Amélia de Sousa Casado e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (redação dada pela Portaria n. 339, de 21.11.2023)
X – Érico Alessandro Fagundes e Adriana Alves Xavier Durão, indicados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF); (redação dada pela Portaria n. 344, de 11.11.2024)
XI – Janaina Luciana de Lima Gomes e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); (redação dada pela Portaria n. 344, de 11.11.2024)
XII – Eduardo Silva Toledo, indicado pelo Supremo Tribunal Federal. (incluído pela Portaria n. 189, de 29.5.2024)
Parágrafo único. O membro observador representante das associações de servidores do Poder Judiciário da União será designado pelo coordenador do Fórum, em regime de rodízio, entre os integrantes das associações dos órgãos e entidades referidas no art. 1o da Portaria no 119/2020.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Ministro LUIZ FUX