O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 31, de 16 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Esclarecer que os servidores indicados no artigo 3º da Portaria 31 irão assessorar os juízes auxiliares nos trabalhos da Correição.

Art. 2º Incluir no art. 2º da referida portaria o Juiz de Direito Caio Marcelo Mendes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Art. 3º Incluir no art. 3º da referida portaria, para assessorarem os Senhores Magistrados, os Servidores Maria Cecília de Campos Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Uires Gomes Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Alesçandra Almeida Santos Nunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Leila Carla Aparecida Formigari Fontana, Marcos Vinicius Pereira do Carmo, Mariana Ramos Fernandes e Silvio Massanobu Yokoo, todos da Secretária da Receita Federal do Brasil;

Art. 4º Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 5º Determinar a juntada desta portaria aos autos da Correição Paraná (Portaria nº 29, de 8 de abril de 2013).

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro FRANCISCO FALCÃO