O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta nº 01, de 6 de novembro de 2018.

Art. 2º Compõem o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais:

I – Valdetário Andrade Monteiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê;

I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 171, de 22.10.19)

II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

III – Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência;

IV – Márcio da Silva Alexandre, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

IV – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; (Redação dada pela Portaria nº 171, de 22.10.19)

V – Alexandre Chini Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria;

VI – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria;

VII – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica;

VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias;

IX – Flávia Andressa Ferreira, servidora lotada na Secretaria-Geral;

X – Paulo Márcio Arevalo do Amaral, servidor lotado na Corregedoria Nacional de Justiça;

XI – Rogério Gonçalves de Oliveira, servidor lotado na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica

XII – Wesley Oliveira Cavalcante, servidor lotado no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; e

XIII – Francisco Gonçalves de Araújo Filho, servidor lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro DIAS TOFFOLI