Identificação
Portaria Nº 38 de 29/01/2021
Apelido
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Ementa

Designa os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018.

Situação
Alterado
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 24/2021, de 29/01/2021, p. 13-14.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
Designação de membros;Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN)  
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018.

Art. 2º Compõem o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais:

I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê;

II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

III – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Fábio Ribeiro Porto, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

VI – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VII – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VIII – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica;

IX – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias;

X – Elisa Barros Horsth, servidora da Secretaria-Geral;

XI – Cássia Cascão de Almeida, servidora da Corregedoria Nacional de Justiça;

XII – Celia de Lima Viana Machado, servidora da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

XIII – Wesley Oliveira Cavalcante, servidor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

XIV – Francisco Gonçalves de Araújo Filho, servidor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

XIV – Thiago de Andrade Vieira, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; e (Redação dada pela Portaria nº 55, de 11.2.21)

XV – Isabely Fontana da Mota, servidora do Departamento de Pesquisas Judiciárias.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 155/2018 e a 171/2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX