Identificação |
Portaria Nº 38 de 29/01/2021
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Apelido |
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Ementa |
Designa os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018. |
Situação | Alterado |
Situação STF |
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Origem |
Presidência
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Fonte |
DJe/CNJ nº 24/2021, de 29/01/2021, p. 13-14.
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Alteração | |
Legislação Correlata | |
Assunto |
Designação de membros;Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN)
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Observação |
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Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018. Art. 2º Compõem o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais: I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê; II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; III – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; IV – Fábio Ribeiro Porto, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; V – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; VI – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; VII – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; VIII – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica; IX – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias; X – Elisa Barros Horsth, servidora da Secretaria-Geral; XI – Cássia Cascão de Almeida, servidora da Corregedoria Nacional de Justiça; XII – Celia de Lima Viana Machado, servidora da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; XIII – Wesley Oliveira Cavalcante, servidor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;
XIV – Thiago de Andrade Vieira, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; e (Redação dada pela Portaria nº 55, de 11.2.21) XV – Isabely Fontana da Mota, servidora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 155/2018 e a 171/2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX |