O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CNJ nº 111, de 21 de setembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

 ANEXO DA PORTARIA Nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:

Nome

Unidade/Cargo

Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos

Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento

Conselheiro Aloysio Corrêa de Veiga

Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas

Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida

Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania

Conselheiro Márcio Schiefler Fontes

Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Juíza Auxiliar da Presidência

Bráulio Gabriel Gusmão

Juiz Auxiliar da Presidência

Débora Heringer Megiorin

Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça