Identificação
Portaria Nº 32 de 17/02/2020
Apelido
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Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Situação
Revogado
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2020, em 18/02/2020, p. 2-3
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
alteração;composição;Comitê Gestor;Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;  
Observação
 
Texto

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

 

 

Ministro DIAS TOFFOLI

 

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação da primeira: