Identificação
Portaria Nº 164 de 11/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o art. 1º da Portaria nº 124, de 03 de setembro de 2019, que trata da designação dos membros para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 216/2019, de 14/10/2019, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 124, de 03 de setembro de 2019, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“Art. 1º........................................................................................

XIII – Cristina Nascimento de Melo, Procuradora da República.”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI