Identificação
Portaria Nº 170 de 22/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, instituído pela Portaria nº 66, de 04 de setembro de 2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 223/2019, de 23/10/2019, p. 15.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 66, de 04 de setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

I – Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI