Identificação
Portaria Nº 174 de 22/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais, instituído pela Portaria nº 139, de 31 de outubro de 2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 223/2019, de 23/10/2019, p. 17.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 139, de 31 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...........................................................................................

IV – Conselheira CandiceLavocat Galvão Jobim.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI