O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3º, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1° Os arts. 4º e 5° da Portaria Diretoria-Geral nº 314, de 5 de setembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Fica criado o Comitê Gestor do GEAFIN, composto pelos seguintes servidores e coordenado pelo primeiro:

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Parágrafo Único. O Comitê se reunirá, no mínimo, uma vez a cada exercício.

Art. 5º ......................................................................................................................................................................

Parágrafo Único. As competências descritas nos incisos I e III do caput poderá ser exercida por integrante do Comitê, no âmbito das atribuições de sua respectiva unidade, sendo posteriormente submetida à aprovação ad referendum do Comitê."

Johaness Eck