Identificação
Portaria Nº 181 de 05/11/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre eficiência judicial e melhoria da segurança pública, instituído pela Portaria nº 147, de 20 de novembro de 2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 232/2019, de 6/11/2019, p. 17.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos III e VI do art. 3º da Portaria nº 147, de 20 de novembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ..........................................................................................

III – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do CNJ.

.......................................................................................................

VI – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente