O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I a III do art. 2º da Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º.................................................................................................................

I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ, que o coordenará;

II – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do CNJ, que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;

III – Carl Olav Smith, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI