Identificação
Portaria Nº 31 de 17/02/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Altera os incisos I a III do art. 2º da Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2020, em 18/02/2020, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos I a III do art. 2º da Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º.................................................................................................................

I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ, que o coordenará;

II – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do CNJ, que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;

III – Carl Olav Smith, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI