Identificação
Portaria Nº 35 de 17/02/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 66, de 4 de setembro de 2018, que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2020, em 18/02/2020, p. 4-5
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 66, de 4 de setembro e 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ........................................................................................

IV – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI