Identificação
Portaria Nº 39 de 18/02/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 122 de 23 de abril de 2018.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Diretoria-Geral
Fonte
BS/CNJ Extra nº 4/2020, de 21/2/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, XI, “b”, da Portaria CNJ nº 112, 4 de junho de 2010, e considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa CNJ nº 15, de 10 de janeiro de 2013,


RESOLVE:


Art. 1º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral Nº 122 de 23 de abril de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

   

Johaness Eck