Altera o inciso XI do art. 2º da Portaria nº 153/2019, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Portaria nº 245 de 13 de novembro de 2020 (REVOGADORA) Ver "Observação".
Revogada tacitamente por força da Portaria n. 245/2020, que revogou expressamente a Portaria 153/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XI do art. 2º da Portaria nº 153, de 8 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ............................................................................................
XI – Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente