Identificação
Portaria Nº 325 de 16/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 53/2026, que designa os integrantes do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 412/2025.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 169/2026, de 20 de julho de 2026, p. 6-7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 19599/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 19599/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 3º da Portaria Presidência nº 53/2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º .......................................................................................................

...................................................................................................................

IX - Caio Magri, Diretor-Presidente do Instituto Ethos;

X - Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;

XI - Renata Queiroz Dutra, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília;

XII - Bruno Cezar Andrade de Souza, Assessor da Presidência do CNJ;

XIII - Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Gerente de Projetos da Secretaria-Geral do CNJ;

XIV - Monya Ribeiro Tavares, Advogada Trabalhista;

XV - Paulo Rená da Silva Santarém, Assessor do Gabinete de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;

XVI - Lúcia Fontes do Amaral Pereira, Chefe do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin