Altera a Portaria Presidência nº 53/2026, que designa os integrantes do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 412/2025.
SEI n. 19599/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 19599/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 3º da Portaria Presidência nº 53/2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .......................................................................................................
...................................................................................................................
IX - Caio Magri, Diretor-Presidente do Instituto Ethos;
X - Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
XI - Renata Queiroz Dutra, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília;
XII - Bruno Cezar Andrade de Souza, Assessor da Presidência do CNJ;
XIII - Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Gerente de Projetos da Secretaria-Geral do CNJ;
XIV - Monya Ribeiro Tavares, Advogada Trabalhista;
XV - Paulo Rená da Silva Santarém, Assessor do Gabinete de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
XVI - Lúcia Fontes do Amaral Pereira, Chefe do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin