Identificação
Portaria Nº 224 de 21/10/2020
Apelido
---
Temas
Ementa

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria CNJ nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 342/2020, de 22/10/2020, p. 2. e Republicada no DJe/CNJ nº 344/2020, de 23/10/2020, p. 2..
Alteração
Legislação Correlata
Observação

A republicação da Portaria teve como finalidade corrigir a data (mês setembro para outubro).

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ nº 190, de 17 de setembro de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 192/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”:

I – Conselheiro Emmanoel Pereira;

II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen;

III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;

IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel;

V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;

VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva;

VII – ConselheiraIvana Farina Navarrete Pena;

VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho;

IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues;

X – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;

XI – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila;

XII – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz;

XIII – Claudia Maria Costin;

XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira;

XV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa;

XVI – Dom Walmor Oliveira de Azevedo;

XVII – Fábio Eduardo de Pieri Spina;

XVIII – Frei David Raimundo Santos;

XIX – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha;

XX– Rabino Nilton Bonder; e

XXI – Wagner Maniçoba de Moura.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX