Dá nova redação ao art. 1º da Portaria CNJ nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”.
A republicação da Portaria teve como finalidade corrigir a data (mês setembro para outubro).
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ nº 190, de 17 de setembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 192/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”:
I – Conselheiro Emmanoel Pereira;
II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen;
III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;
IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel;
V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;
VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva;
VII – ConselheiraIvana Farina Navarrete Pena;
VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho;
IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues;
X – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;
XI – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila;
XII – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz;
XIII – Claudia Maria Costin;
XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira;
XV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa;
XVI – Dom Walmor Oliveira de Azevedo;
XVII – Fábio Eduardo de Pieri Spina;
XVIII – Frei David Raimundo Santos;
XIX – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha;
XX– Rabino Nilton Bonder; e
XXI – Wagner Maniçoba de Moura.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX