Identificação
Portaria Nº 192 de 18/09/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 308/2020, de 18/09/2020, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ nº 190, de 17 de setembro de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”:

I – Conselheiro Emmanoel Pereira;

II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen;

III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;

IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel;

V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;

VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva;

VII – Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena;

VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho;

IX – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;

X – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila;

XI – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz;

XII – Claudia Maria Costin;

XIII – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira;

XIV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa;

XV – Dom Walmor Oliveira de Azevedo;

XVI – Frei David Raimundo Santos;

XVII – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha;

XVIII – Rabino Nilton Bonder; e

XIX – Wagner Maniçoba de Moura;

Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”: (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

I – Conselheiro Emmanoel Pereira; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020) (revogado pela Portaria nº 69, de 2.03.2021)

VII – ConselheiraIvana Farina Navarrete Pena; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

X – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XI – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020) (revogado pela Portaria nº 69, de 2.03.2021)

XII – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIII – Claudia Maria Costin; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVI – Dom Walmor Oliveira de Azevedo; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVII – Fábio Eduardo de Pieri Spina; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVIII – Frei David Raimundo Santos; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIX – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XX– Rabino Nilton Bonder; e (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XXI – Wagner Maniçoba de Moura. (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XX – Sebastião Correia dos Santos; (Redação dada pela Portaria nº 263, de 27.11.2020)

XXI – Rubem César Fernandes. (Redação dada pela Portaria nº 263, de 27.11.2020)

XXII – Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); (incluído pela Portaria nº 87, de 17.03.2021)

XXIII – Luíza Brunet. (incluído pela Portaria n. 149, de 25.5.2021)

XXIV – Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (incluído pela Portaria n. 153, de 27.5.2021)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX