O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ n. 190, de 17 de setembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”:

I – Conselheiro Emmanoel Pereira;

II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen;

III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;

IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel;

V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;

VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva;

VII – Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena;

VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho;

IX – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;

X – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila;

XI – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz;

XII – Claudia Maria Costin;

XIII – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira;

XIV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa;

XV – Dom Walmor Oliveira de Azevedo;

XVI – Frei David Raimundo Santos;

XVII – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha;

XVIII – Rabino Nilton Bonder; e

XIX – Wagner Maniçoba de Moura;

Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”: (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

I – Conselheiro Emmanoel Pereira; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020) (revogado pela Portaria nº 69, de 2.03.2021)

VII – ConselheiraIvana Farina Navarrete Pena; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

X – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

X – Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; (Redação dada pela Portaria n. 313, de 1.12.2021)

XI – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020) (revogado pela Portaria nº 69, de 2.03.2021)

XII – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIII – Claudia Maria Costin; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVI – Dom Walmor Oliveira de Azevedo; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVII – Fábio Eduardo de Pieri Spina; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XVIII – Frei David Raimundo Santos; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XIX – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XX– Rabino Nilton Bonder; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XXI – Wagner Maniçoba de Moura; (Redação dada pela Portaria nº 224, de 21.10.2020)

XX – Sebastião Correia dos Santos; (Redação dada pela Portaria nº 263, de 27.11.2020)

XXI – Rubem César Fernandes; (Redação dada pela Portaria nº 263, de 27.11.2020); 

XXII – Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); (incluído pela Portaria nº 87, de 17.03.2021)

XXII – Darci Frigo, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); (redação dada pela Portaria n. 64, de 23.2.2022)

XXIII – Luíza Brunet; (incluído pela Portaria n. 149, de 25.5.2021)

XXIV – Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (incluído pela Portaria n. 153, de 27.5.2021)

XXV – Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; (incluído pela Portaria n. 12, de 18.1.2022)

XXVI – Murillo de Aragão, cientista político; (incluído pela Portaria n. 48, de 11.2.2022)

XXVII – Mateus Rebello, Bacharel em Relações Internacionais com atuação em gestão pública; (incluído pela Portaria n. 131, de 19.4.2022)

XXVIII – Sidney Pessoa Madruga, Conselheiro do CNJ. (incluído pela Portaria n. 206, de 17.6.2022)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX