Identificação
Portaria Nº 8 de 25/01/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 13/2018, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 18/2021, de 26/01/2021, p. 2.
Alteração
Portaria nº 193, de 30 de julho de 2021 (revogadora)
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Republicada no DJe/CNJ nº 23/2021, de 29/01/2021, p. 2, em razão de erro material.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VI do art. 2º da Portaria CNJ nº 13/2018, que institui o Comitê Gestor da Conciliação, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
VI – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX