Identificação
Portaria Nº 14 de 26/01/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 20/2021, de 27/01/2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o XIII do art. 1º da Portaria CNJ nº 294/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........................................................................................
XIII – Ordem dos Advogados do Brasil-MG - Presidente da Comissão de Direito de Energia, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX