Identificação
Portaria Nº 30 de 27/01/2021
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 26/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, instituído pela Resolução CNJ nº 342/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 21/2021, de 28/01/2021, p. 5-6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 26/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso IX:
“Art. 1º ..............................................................................................
IX – Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Região Centro Oeste.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX