Altera o art. 3º e o art. 4º da Portaria nº 266/2020, que designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria CNJ nº 266/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ..........................................................................................
XXI –Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
XXII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
XXIII –João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal; e
XXIV – Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal.” (NR)
Art. 2º Alterar os incisos X e XIV do art. 4º da Portaria CNJ nº 266/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ..........................................................................................
X – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ;
.......................................................................................................
XIV – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ;” (NR)
Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 279/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX