Identificação
Portaria Nº 39 de 02/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o art. 3º e o art. 4º da Portaria nº 266/2020, que designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 28/2021, de 4/02/2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria CNJ nº 266/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ..........................................................................................

XXI –Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

XXII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

XXIII –João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal; e

XXIV – Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal.” (NR)

Art. 2º Alterar os incisos X e XIV do art. 4º da Portaria CNJ nº 266/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ..........................................................................................

X – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ;
.......................................................................................................

XIV – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ;” (NR)

Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 279/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX