Altera a Portaria nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os incisos VI e XI do art. 1º da Portaria nº 192/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX