Identificação
Portaria Nº 103 de 05/04/2021
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 6/2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 85/2021, de 6 de abril de 2021, p. 9-10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 2º da Portaria nº 6/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

VII – Wanderson Kleber de Oliveira, Secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal, nos termos do inciso IV do art. 10 da Resolução CNJ nº 207/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX