O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o O art. 2^o da Portaria n^o 6/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o .......................................................................................................

I – Giovanni Olsson, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará;

II – Jane Granzoto Torres da Silva, Conselheira do CNJ, que substituirá o coordenador em suas ausências e impedimentos;

III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, nos termos do inciso II do art. 10 da Resolução CNJ n^o 207/2015;

IV – Sebastiao Geraldo de Oliveira, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do inciso III do art. 10 da Resolução CNJ n^o 207/2015;

V – Raecler Baldresca, Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

VI – Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;

VII – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

VIII – Wanderson Kleber de Oliveira, Secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal, nos termos do inciso IV do art. 10 da Resolução CNJ n^o 207/2015;

IX – Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Médico do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do inciso IV do art. 10 da Resolução CNJ n^o 207/2015;

X – Esterlina Santa de Araujo, Médica do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do inciso IV do art. 10 da Resolução CNJ n^o 207/2015.” (NR)

Art. 2^o As reuniões do Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 3^o Ficam revogadas as Portarias CNJ n^o 202/2020, n^o 103/2021, n^o 178/2021 e n^o 209/2022.

Art. 4^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX