Identificação
Portaria Nº 114 de 12/04/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 241/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 93/2021, de 13 de abril de 2021, p. 9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar os incisos XV e XVI ao art. 1º da Portaria nº 294/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...............................................................................

XV – Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); e

XVI – Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ).

”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX