Identificação
Portaria Nº 140 de 17/05/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria no 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria no 241/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 126/2021, de 18 de maio de 2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Acrescentar o inciso XVII ao art. 1o da Portaria no 294/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o ..........................................................................................

XVII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX