Altera a Portaria nº 142/2021, que institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental.
Portaria n. 353, de 30 de setembro de 2022 - revogadora
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar os incisos XIX e XX ao art. 3º da Portaria nº 142/2021:
Art. 3º ........................................................................................
XIX – Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e
XX – Kleiton Nogueira, representante da Sociedade Civil na Luta Antimanicomial e da Economia Solidária.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX