Identificação
Portaria Nº 149 de 25/05/2021
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 137/2021, de 27 de maio de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXIII:

“Art. 1º ..........................................................................................

XXIII – Luíza Brunet.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX