Identificação
Portaria Nº 153 de 27/05/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria nº 190/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 138/2021, de 27 de maio de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o O art. 1o da Portaria CNJ no 192/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria no 190/2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXIV: 

“Art. 1o ..........................................................................................

XXIV – Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Ministro LUIZ FUX