Identificação
Portaria Nº 155 de 02/06/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 241/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 144/2021, de 4 de junho de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria nº 294/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

XVIII – Rodrigo Roberto Curvo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX